Pagamento é referente às parcelas de maio, junho, julho e agosto. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o piso O Ministério da Saúde realizou nesta segunda-feira (21/8) o primeiro repasse do recurso complementar para estados e municípios efetivarem o pagamento do piso da enfermagem. O pagamento é retroativo, referente às parcelas maio, junho, julho e agosto. Ao todo serão pagas nove parcelas em 2023, incluindo o 13º salário. Com a ordem de pagamento expedida nesta segunda, a previsão é que até quarta-feira (23/8) todos os entes recebam parte dos…

De autoria da deputada Luciene Cavalcante e apoiado pela CSPB, o Projeto de Lei Complementar (PLP 21/2023) altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) Nesta terça-feira (22/08) a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 21/2023), que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020,…

No dia 21 de agosto, o dia foi agitado da Sede do SINPRECAM (Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura e Câmara Municipal de Aquidauana-MS).Ocorreu a Eleição da nova Diretoria para o quadriênio 2023/2028 que lutará para que os direitos dos Servidores Filiados sejam mantidos e com muitas vitórias.A Comissão Eleitoral foi formada pelos Servidores: Sebastião Marques (Presidente da Comissão), em conjunto, com a Professora Lindomar Lili e Valquiria Terezinha Franco Souza que coordenaram todo o Processo Eleitoral.Durante o período vespertino, a urna foi fixa na Sede do SINPRECAM, e, durante o…

Ontem, dia 21 de agosto, a Presidente da CESP Central, Lilian Fernandes e Michel Vaz Morrison (Vice-Presidente da FESERP-MS e da CESP Central) receberam Presidente da ASESP-MS (Associação de Servidores e Empregados no Serviço Público em Mato Grosso do Sul), Gaspar Francisco Hickmann que se filiou a Central Sindical que representa os Servidores Públicos.“Em que pese a existência de várias Centrais Sindicais em nosso país, estas jamais conseguiram dar a devida atenção ao Funcionalismo Público, que necessita de um olhar próprio, pois suas relações de trabalho, de negociação salarial e…

Medida busca prevenção visando evitar a reincidência das condutas infratoras, com o objetivo de combater o aliciamento de adolescentes para prostituição na região 21/08/2023 – Em recente desdobramento de ação investigatória, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) firmou, no dia 7 de agosto, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto aos investigados no caso do resgate de duas irmãs adolescentes, aliciadas por casa de prostituição em Dourados, ocorrido no dia 26 de abril deste ano. O suposto gerente do local, preso em flagrante e que…

A aposentadoria do professor servidor público federal mudou com a reforma da previdência, mas ainda manteve uma condição diferenciada para um grupo expressivo de professores, que podem se aposentar antes. Fale com o nosso escritório 📱 Atendimento pelo Whats https://wa.me/5567996420399 ✉️ Nosso e-mail atendimento@arraesadvogados.com.br A advogada Carolina Centeno vai tratar das regras de aposentadoria para o professor federal do ensino superior, ensino técnico, educação Infantil, fundamental, ensino médio e também do professor EBTT (Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT do IFRO). . O escritório Arraes e Centeno…