A Secretária Geral da FETEMS, Ana Maria de Oliveira, participou, na manhã desta quarta-feira(25), da reunião ordinária do CACS – FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social) do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Ela é a Conselheira Titular e Representante do Segmento dos(as) Trabalhadores(as) em Educação.
O encontro reuniu representantes e técnicos para uma análise e aprovação dos balancetes do bimestre de maio e junho, e também para a leitura e aprovação dos relatórios de visitas às instituições conveniadas.
Todos os membros do CACS devem saber como são habilitadas as informações que são registradas nas Atas de reuniões do Conselho, pois é responsabilidade de cada membro sobre de que forma são investidos os recursos do Fundo na Educação Básica do MS.
Conforme prevê a Lei 14.113/2020 estas informações devem ser analisadas pelos(as) Conselheiros(as). O Conselho possui a atribuição de um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
