Autor: Andréia Cercarioli

PLP 21/23 é aprovado na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados

Andréia Cercarioli

De autoria da deputada Luciene Cavalcante e apoiado pela CSPB, o Projeto de Lei Complementar (PLP 21/2023) altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) Nesta terça-feira (22/08) a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 21/2023), que altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020,…

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ATUAL DIRETORIA VENCE ELEIÇÃO DO SINPRECAM EM AQUIDAUANA

Andréia Cercarioli

No dia 21 de agosto, o dia foi agitado da Sede do SINPRECAM (Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura e Câmara Municipal de Aquidauana-MS).Ocorreu a Eleição da nova Diretoria para o quadriênio 2023/2028 que lutará para que os direitos dos Servidores Filiados sejam mantidos e com muitas vitórias.A Comissão Eleitoral foi formada pelos Servidores: Sebastião Marques (Presidente da Comissão), em conjunto, com a Professora Lindomar Lili e Valquiria Terezinha Franco Souza que coordenaram todo o Processo Eleitoral.Durante o período vespertino, a urna foi fixa na Sede do SINPRECAM, e, durante o…

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Presidente da Ageprev, Jorge Martins confirma presença em Congresso da ADIMP-MS que discutirá RPPS

Andréia Cercarioli

Na manhã desta segunda-feira (14.08) estiveram na Ageprev – Agencia de Previdência Social de Mato Grosso do Sul o presidente da Adimp-MS – Associação dos Institutos Municipais e Estadual de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, Deoclécio Paes da Silva, e o vice presidente da Feserp _ Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado de Mato Grosso do Sul, Michel Vaz, ocasião em que entregaram convite ao diretor-presidente da Ageprev, Jorge Martins, para participar do VII Congresso Estadual de Regimes Próprios de Previdência Social a ser…

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Presidente da CESP Central, Lilian Fernandes recebe Presidente da ASESP-MS, Gaspar Francisco Hickmann que filia-se a Central Sindical que representa os Servidores Públicos

Andréia Cercarioli

Ontem, dia 21 de agosto, a Presidente da CESP Central, Lilian Fernandes e Michel Vaz Morrison (Vice-Presidente da FESERP-MS e da CESP Central) receberam Presidente da ASESP-MS (Associação de Servidores e Empregados no Serviço Público em Mato Grosso do Sul), Gaspar Francisco Hickmann que se filiou a Central Sindical que representa os Servidores Públicos.“Em que pese a existência de várias Centrais Sindicais em nosso país, estas jamais conseguiram dar a devida atenção ao Funcionalismo Público, que necessita de um olhar próprio, pois suas relações de trabalho, de negociação salarial e…

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Em 1 ano, quase 300 pessoas que passaram por audiência de custódia na Capital estavam em situação de rua

Andréia Cercarioli

Texto: Danielle Valentim A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Criminal (Nucrim) e Coordenadoria de Pesquisas e Estudos (CPES), divulga a 1ª edição da Pesquisa Custódia Pop Rua. O relatório traz um recorte inédito em alusão ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, celebrado no dia 19 de agosto. A data faz referência ao “Massacre da Sé”, em 2004, quando sete pessoas em situação de rua foram assassinadas a tiros e oito feridas gravemente enquanto dormiam na Praça da Sé, no…

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MPT firma acordos após resgate de adolescentes de casa de prostituição em Dourados

Andréia Cercarioli

Medida busca prevenção visando evitar a reincidência das condutas infratoras, com o objetivo de combater o aliciamento de adolescentes para prostituição na região 21/08/2023 – Em recente desdobramento de ação investigatória, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) firmou, no dia 7 de agosto, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto aos investigados no caso do resgate de duas irmãs adolescentes, aliciadas por casa de prostituição em Dourados, ocorrido no dia 26 de abril deste ano. O suposto gerente do local, preso em flagrante e que…

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Aposentadoria do professor servidor público federal (EBTT)

Andréia Cercarioli

A aposentadoria do professor servidor público federal mudou com a reforma da previdência, mas ainda manteve uma condição diferenciada para um grupo expressivo de professores, que podem se aposentar antes. Fale com o nosso escritório 📱 Atendimento pelo Whats https://wa.me/5567996420399 ✉️ Nosso e-mail atendimento@arraesadvogados.com.br A advogada Carolina Centeno vai tratar das regras de aposentadoria para o professor federal do ensino superior, ensino técnico, educação Infantil, fundamental, ensino médio e também do professor EBTT (Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT do IFRO). . O escritório Arraes e Centeno…

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Por Wilson Aquino: Fé e esperança para enfrentar o caos

Andréia Cercarioli

Wilson Aquino* Em meio a um cenário tumultuado, onde nosso país enfrenta não apenas crises econômicas, mas também sociais e morais, torna-se imperativo mantermos a chama da fé e da esperança acesa. Diante da desalentadora realidade marcada pela ausência de ética e compromisso por parte de líderes públicos, surge a necessidade de trilharmos um caminho de renovação, cobrando das autoridades uma conscientização genuína e um engajamento efetivo em prol do progresso nacional. Os preços dos alimentos e produtos essenciais crescem incessantemente, impactando diretamente a vida de todos os cidadãos. Além…

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AACC/MS promove primeira edição de Sarau Cultural com arte, música e culinária regionais

Andréia Cercarioli

Evento é oportunidade de intercâmbio cultural e conta com apresentação do músico Renatto Mendes No próximo dia 23, a Associação dos Amigos das Crianças com Câncer (AACC/MS) promove seu primeiro Sarau Cultural, com o tema Música – Cultura – Culinária. Durante o evento, as crianças e os adolescentes beneficiados compartilharão as experiências que cada um traz de suas cidades natais, por meio de desenhos e pinturas. A ideia surgiu pelo fato de a Casa de Apoio da AACC/MS acolher pacientes e suas famílias, vindos de toda parte do Mato Grosso…

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