No encontro com beneficiários da segurança pública foi debatido o novo modelo de contribuição fixa aprovado coletivamente na AGE
31/07/2023 17:51 Por – Fernanda Palheta
Na última sexta-feira (28), o presidente da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems), Ricardo Ayache, recebeu uma comissão de servidores públicos do Estado para ouvir as demandas dos beneficiários da segurança pública.
No encontro, que contou com a participação do vereador Coronel Alírio Villasanti, Ayache também esclareceu todas as dúvidas das decisões tomadas coletivamente na Assembleia Geral Extraordinária da Cassems, realizada na última quinta-feira (27), no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.
“Nós temos que conversar, porque enquanto plano de saúde construído de forma coletiva e de autogestão só avançamos quando dialogamos de forma aberta. Para nós, quanto mais os servidores públicos estaduais participarem ativamente e tiverem conhecimento de tudo que acontece aqui mais força teremos para avançar”, ressaltou Ayache.
Novo modelo de contribuição fixa
Aprovada por maioria absoluta na Assembleia Geral Extraordinário, que reuniu mais de 800 beneficiários de 58 municípios do Estado, a proposta de criação da ‘Contribuição Fixa por beneficiário’, permite excluir a cobrança do fator participativo de tratamentos odontológicos e de outras terapias em que sejam necessários o uso de materiais de “Órtese, Prótese e Materiais Especiais – OPME”.
A Contribuição Fixa por beneficiário será mensal, no valor de R$ 45 e que é limitada a R$180 por grupo familiar natural, não abrangendo os agregados que também contribuirão com o valor individual.
No modelo anterior beneficiários do plano pagariam uma coparticipação de 20% de ‘Órtese, Prótese e Materiais Especiais – OPME’, cobrança prevista no Estatuto do plano de saúde, por procedimento realizado.
Endividamento
Atualmente, a Cassems tem cerca de 18 mil pessoas em débito com o plano, que são dívidas adquiridas em razão de tratamentos e terapias em que houve a necessidade de “Órtese, Prótese e Materiais Especiais – OPME”. Quando somados, esses débitos – vencidos e a vencer – chegam a R$ 28.65.512,98 e com parcelamentos até 2051.
Usando exemplos reais, em um procedimento para a desobstrução da artéria coronária do coração – a ‘angioplastia com stent’, são utilizados além da prótese metálica expansível, conhecida como stent, na quantidade necessária para o procedimento, o cateter e outros materiais.
Neste exemplo, a Cassems investiu até R$205.222,00 (em média) na cobertura do OPME. Já a coparticipação do beneficiário, de 20%, neste caso equivale a R$41.044,40.
Em outro exemplo, de tratamento odontológico, para o cuidado da saúde bucal de um beneficiário que precisou realizar 10 restaurações de resina e limpeza a Cassems investe R$552,20. E a coparticipação do beneficiário, de 30%, equivale a R$165,66 sem contar o fator participativo da consulta, que é de R$26,00.
Mesmo com a alteração no modelo de contribuição, o plano de saúde mantém o valor médio, que é de R$362,00, muito abaixo do que o praticado no mercado. Outras operadoras de saúde, com o mesmo porte e qualidade da Cassems, cobram de seus associados valores que variam entre R$550 e R$1 mil por beneficiário.
No prazo de um ano, será realizada nova Assembleia para apresentação de estudos de resultados para avaliar os impactos do modelo de contribuição, aprovado hoje, bem como acerca da possibilidade de se estabelecer um piso de contribuição, conforme reivindicação da própria Assembleia.